terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Empreendedor cria ferramenta para facilitar licenciamento de música

José Celso Guida usou sua experiência no mercado musical para “desburocratizar” o processo de compra de trilhas

Por Talita Mônaco - 20/01/2016

Quem escuta uma música em um filme ou propaganda não faz ideia do processo para que aquela canção estivesse ali. Para usar uma trilha, é preciso licenciar. Depois de entrar em contato com o titular da música, é necessário negociar com ele o seu uso e esse processo demora cerca de três meses para ser finalizado.
Trabalhando nesse mercado desde 1982, José Celso Guida, 54 anos, decidiu empreender em uma ferramenta que ajudasse com essa burocracia: o CulturaXChange, que reduz esse tempo de negociação para 15 dias.
“Mesmo eu, que trabalhava dentro da indústria musical, tinha dificuldade para pedir o licenciamento de músicas de outras empresas”, conta Guida. Foi com sua paixão por tecnologia e experiência na área devido seus trabalhos em gravadoras como Warner e Universal que o produtor idealizou o CulturaXChange em 2009. “Queria criar uma plataforma que ajudasse na busca de músicas e facilitasse o processo de licenciamento”, explica.
Com investimento inicial de R$ 100 mil, a ferramenta funcionava, inicialmente, a partir da ideia de que o interessado na música entrasse diretamente em contato com o seu titular, através de um cadastro e algumas mensagens trocadas. “Ao longo do tempo, percebemos que esses titulares, como são ocupados, não conseguiam responder as mensagens e fazer a negociação rapidamente, o que ia contra o propósito da plataforma”, afirma Guida.
Assim, Guida decidiu que ele e sua equipe - atualmente composta por 12 funcionários fixos e alguns terceiros - deveriam interferir no processo, tanto para agilizá-lo quanto para auxiliar os usuários menos experientes. “O nosso know-how e grande repertório faz com que a gente encontre as músicas procuradas mais rapidamente. Conhecemos muitas gravadoras e diferentes fonogramas de uma mesma música. Muita coisa já está decorada”, diz Guida.
Como o CulturaXChange foi lançado mais efetivamente para o mercado publicitário em julho de 2015, como explica Guida, ele ainda não tem um faturamento determinado, já que “uma maior gama de produtores está descobrindo a ferramenta agora.”
Apesar disso, ele conta que a receita do negócio é formada a partir de uma comissão de 10% em cima do processo de negociação entre o artista e a agência. Isso porque eles estão presentes em todo o processo do licenciamento, desde encontrar as músicas mesmo que elas ainda não estejam cadastradas no banco de dados até fazer com que as partes cumpram com as obrigações negociadas.
Dentre as dificuldade encontradas na criação do CulturaXChange, Guida ressalta o fato de que o objetivo era automatizar um processo que é feito “naturalmente na mão”. “Muitas músicas possuem versões, intérpretes e editoras diferentes. Era necessário fazer com que o programador entendesse como funcionam os direitos autorais”, explica ele.
Mas, apesar de todos os obstáculos encontrados, o produtor vê futuro na plataforma e pretende lançá-la também em inglês e espanhol, além das chamadas “licenças espertas”, que serão músicas e trilhas não tão populares, mas que terão um preço já estabelecido, pulando a etapa de negociação.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Site do escritório em Salvador.

Nobre leitores, foram quase 03 anos sem atualizações, neste ano de 2016 pretendo voltar com mais postagens, e a primeira será o link do escritório em que estou trabalhando em Salvador.

Segue endereço.


http://acb.adv.br/

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Governo realiza campanha no dia nacional de combate à pirataria

Brasília, 02 de dezembro de 2013 correiobraziliense.com.br | BR Pirataria

Serão destruídos meio milhão de CDs e DVDs, peças de roupas, cigarros, eletrônicos, óculos, relógios e
brinquedos.

O Governo do Distrito Federal, por meio do Comitê de Combate à Pirataria, fará um evento na Rodoviária do Plano Piloto nesta terça-feira (3/12) para alertar sobre os males provocados pela venda de materiais falsificados.

O Dia Nacional de Combate à Pirataria é celebrado nesta terça-feira (3/12) sob o lema "Pirataria ,o barato
que sai caro para todo mundo"Quem passar pelo terminal entre às 9h e 17h poderá visitar uma exposição
que vai mostrar como identificar os materiais falsificados e receberá um panfleto educativo sobre o tema. Para as crianças, serão disponibilizados brinquedos como cama-elástica e piscina de bolinhas.

Às 14h ocorre uma cerimônia para a destruição simbólica de mais de meio milhão de produtos piratas
apreendidos este ano. Serão destruídos CDs e DVDs, peças de roupas, cigarros, eletrônicos, óculos, relógios e brinquedos.

A venda, fabricação e distribuição de mercadorias piratas é crime, com pena de até quatro anos de reclusão. Dados da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apontam que, de janeiro a novembro
de 2013, 250 pessoas foram presas no DF por envolvimento neste tipo de delito.O número superarem
36% o que foi registrado em todo o ano de 2012, 183.

Em todo o ano de 2012 foram recolhidas mais de 1,2 milhões de mercadorias em todo o DF. Nos 11 primeiros meses de 2013, este número chegou a 1.114.823.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

DEBATE: Biografias não autorizadas

Escola Superior de Advocacia apresenta nesta quarta feira debate acerca de biografias não autorizadas.



Tema: BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
Data: 13/11/2013
Horário: 14:30 horas
 
DEBATEDORES:

 
DRA. SILMARA CHINELATO: Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do IASP. Autora de diversas obras publicadas no Brasil e no exterior.
 
DR. GILBERTO HADDAD JABUR: Advogado. Mestre e Doutor em Direito na PUCSP, onde leciona Direito.
 
DR. MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA: Advogado. Conselheiro do IASP e FIESP. (Ex) Secretário Estadual de Justiça. Conselheiro Federal da OAB, da AASP e Juiz Efetivo do TRE-SP.
 
DR. LOURIVAL J. SANTOS: Advogado. Diretor jurídico da ANER. Conselheiro da Anatec do IASP e do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas do IASP.
 
MEDIADORA:

 
SONIA MARIA D'ELBOUX: Advogada. Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP. Coordenadora dos cursos de Pós Graduação  em Propriedade Imaterial e em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social da ESA, da OAB/SP.
 
COMENTARISTA:
 
Dra. PAULA LUCIANA MENEZES: Advogada. Pós graduada em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social pela ESA, da OAB/SP.


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Votação do Marco Civil da Internet fica para a próxima terça-feira

Agência Brasil

O Marco Civil da Internet que era o principal ponto da pauta do plenário da Câmara esta semana que tranca as votações de outros projetos, não será votado hoje (29) como estava previsto. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a matéria só deverá ser apreciada na próxima terça-feira (5).
“Haverá proposta de uma comissão geral para discutir o Marco Civil na terça, em plenário. Depois [os deputados] poderão votar na terça a noite mesmo. É um tema muito polêmico e controverso”, explicou.
Há menos de dez dias, Henrique Alves havia declarado que a Câmara não poderia ficar com a pauta trancada nem por mais um dia. Ainda assim, o parlamentar precisou ceder. O Marco Civil da Internet tramita há quase quatro anos no Congresso e, ainda divide posições de parlamentares em torno de pontos sensíveis.
A matéria define direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet, proibindo, por exemplo, que as empresas responsáveis pela conexão repassem registros de acessos dos internautas para outras empresas, garantindo o sigilo das comunicações exceto em casos de ordem judicial. O texto ainda exige a manutenção da qualidade dos pacotes vendidos e proíbe qualquer monitoramento, análise ou fiscalização do conteúdo dos pacotes de dados.
O grande impasse gira em torno da garantia da neutralidade da rede, criticado pelas empresas que atuam no setor e que vêm pressionando alguns parlamentares para tentar travar a proposta. O princípio definido no texto impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso por parte do usuário teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos, fazendo com que o provedor de conexão fique obrigado a tratar da mesma forma qualquer tipo de acesso a dados, sem diferenciação por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicativo.
Com a nova data de votação, outros projetos que também aguardavam a apreciação em plenário terão que ficar mais tempo na fila, como o caso do Projeto de Lei 393/11, que prevê a publicação de biografias, independente da autorização do personagem ou dafamília.Henrique Eduardo Alves garantiu que, depois da aprovação do Marco Civil, os deputados vão se debruçar sobre a matéria. “Depois do Marco Civil, que tranca a pauta, vou colocar o projeto das Biografias na pauta da próxima quarta-feira (6)”, garantiu, antecipando que o texto que será analisado em plenário é elaborado pelo autor da proposta, deputado Newton Lima (PT-SP), com a inclusão da sugestão do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Caiado propôs que o projeto contemplasse um rito sumário do Judiciário para casos em que as pessoas que se sentirem prejudicadas pelas informações divulgadas possam ter uma resposta mais rápida na Justiça. “Acho que [a sugestão] complementa a proposta”, explicou Henrique Alves.
“Sou favor do projeto. Acho que, na dúvida é sempre melhor votar pela liberdade de expressão e da manifestação. A matéria é controversa, é um tema que requer cuidado, mas, na dúvida, fico com a liberdade de expressão e de pensamento”, antecipou o presidente da Câmara.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Rede TV deve indenizar mulheres que participaram de "pegadinha"



A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de uma emissora de TV ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a duas mulheres que participaram de uma "pegadinha". Segundo o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville, relator, "fazer graça ridicularizando pessoas, como tão a gosto de determinados programas de televisão, é fato ofensivo da dignidade das vítimas, que merecem ser indenizadas".
Segundo o TJ/SP, as mulheres caminhavam na praça central de Louveira quando foi atirado um artefato na direção delas, por uma pessoa que gritava se tratar de uma bomba. Assustadas, elas tentaram correr, porém uma delas, idosa e com problemas cardíacos, caiu. Após o susto, perceberam que de tratava de uma "pegadinha" e que estavam sendo filmadas.
Ao analisar a ação, o relator afirmou que, apesar de ser controverso o fato de uma das autoras ter sofrido queda em razão dos acontecimentos, é incontestável que as envolvidas foram filmadas contra a vontade. Afirmou, então, que é irrelevante o fato das imagens não terem sido exibidas, pois a "'brincadeira' ocorreu em praça pública, portanto na presença de terceiros".

Para o desembargador, a conduta da emissora não tem qualquer justificativa e busca apenas "aumentar audiência e, portanto, seu próprio lucro". Concluiu, então, por negar provimento ao recurso da emissora.




fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI188181,61044-Rede+TV+deve+indenizar+mulheres+que+participaram+de+pegadinha?goback=.gde_1151047_member_5795681042455089154#%21







Link para a decisão: https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/abrirDocumentoEdt.do?origemDocumento=M&nuProcesso=0031633-05.2005.8.26.0309&cdProcesso=RI000GLSL0000&cdForo=990&tpOrigem=2&flOrigem=S&nmAlias=SG5SP&cdServico=190201&ticket=fDp%2Bi94RZh5fopwTZCljnTbDmGLf%2FMwTyeWqRiDkbRiCy4IUZbNOKN4F0xYudKlvQSvdaXEGNO6MdB%2FuJhd59X01dlp92%2BGHI0iHgKWVoS2vkQg%2Fd2Uzp%2BGny%2BKR%2BYOwx5sPNke3nisD%2B0ffAJdvVoXbGSYERub0V0phmGUptWk457O6N65oUljpeuVKiHQvOEGpTCLIPBn7%2FxicCg7mfJurhzqmoYetmTrGAJAbzEM%3D

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Direitos morais e o papel do Estado no domínio público

Simpósio debate direitos autorais
'SIMPÓSIO SOBRE DIREITOS AUTORAIS:
direitos morais e o papel do Estado no domínio público'
15 de outubro de 2013 (terça-feira)
das 9h às 13h15
Local: Sala “José Henrique Pierangeli” -
Centro de Estudos Aperfeiçoamento Funcional/
Escola Superior do Ministério Público
Rua Treze de Maio, 1259, Bela Vista
- São Paulo/SP -
- Publico Alvo
Membros, servidores  e estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo, Magistrados, Advogados e  estudantes universitários.
- Programação
9h - 09h15: Mesa de Abertura:
Susana Henriques da Costa
Diretora em exercício da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo-ESMP
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro
Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Antonio Carlos Morato
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e Vice-Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP
9h15 – 10h - Os direitos morais do autor: uma visão geral
Expositora:
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Advogada, Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
10h – 10h45 - A obra literária e os direitos morais do autor
Expositor:
Dr. Paulo Oliver
Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP
10h45 – 11h – Intervalo
11h – 11h45 - A obra musical e os direitos morais do autor
Expositor:
José de Araújo Novaes Neto
Advogado e Presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP
11h45 – 12h30 - A atuação do Ministério Público em defesa dos direitos morais de autor
Expositor:
Professor Roberto Senise Lisboa
Membro do Ministério Público de São Paulo, Coordenador da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
12h30 – 13h15 - Desafios contemporâneos do Direito de Autor: as alterações na Lei 9.610/98
Expositor:
Ministro Francisco Rezek
Advogado e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), foi Membro do Ministério Público Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Juiz da Corte Internacional de Justiça.
- Informações e Inscrições:
as inscrições serão realizadas até o dia 11 de outubro de 2013, ou enquanto durarem as vagas, pelo preenchimento do formulário
Divulgação da lista de inscrições no site da ESMP (www.esmp.sp.gov.br) a partir do dia 14 de outubro.
Vagas limitadas:  70 vagas presenciais.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento e realizaram previamente a sua inscrição.

- Realização:
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF/ESMP
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB